Termos de Uso

1. ACEITAÇÃO DOS TERMOS E CONDIÇÕES DE USO

O uso da plataforma digital (doravante denominada "Plataforma") disponibilizada pela GAMERS SHOP por meio de seu website está sujeito à aceitação e ao cumprimento dos Termos e Condições de Uso descritos a seguir.

1.1 Natureza do Serviço

A GAMERS SHOP é uma vitrine virtual especializada na comercialização de contas premium para jogos eletrônicos. Atuamos como fornecedores diretos dos produtos anunciados, sendo os únicos responsáveis pela qualidade, autenticidade e entrega das contas comercializadas.

Diferentemente de um marketplace, a GAMERS SHOP não intermedeia vendas entre terceiros. Todos os produtos anunciados em nossa plataforma são de propriedade e responsabilidade exclusiva da GAMERS SHOP, que realiza a venda diretamente ao consumidor final.

Ao aceitar estes Termos, o Usuário reconhece e concorda que a relação de consumo estabelecida é direta entre o cliente e a GAMERS SHOP, regida pelo Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/90) e demais legislações aplicáveis.

1.2 Requisitos para Uso da Plataforma

É imprescindível a leitura integral destes termos. O Usuário deve concordar expressamente com as regras apresentadas. O uso da Plataforma é permitido apenas a pessoas com capacidade civil plena ou devidamente representadas.

A GAMERS SHOP reserva-se o direito de, a qualquer momento, modificar, alterar ou descontinuar funcionalidades da Plataforma, sempre visando a melhoria da experiência do usuário, comprometendo-se a comunicar mudanças relevantes com antecedência.

1.3 Natureza da Relação com os Usuários

A relação entre a GAMERS SHOP e seus Usuários é exclusivamente regida por estes Termos e caracteriza-se como relação de consumo direta, nos termos da Lei nº 8.078/90. Sob nenhuma hipótese configura vínculo empregatício, societário, de representação ou qualquer outra relação jurídica que não a de fornecedor e consumidor.

2. PROPRIEDADE INTELECTUAL

Todos os elementos que compõem a Plataforma são de propriedade exclusiva da GAMERS SHOP, incluindo:

📌 A marca "GAMERS SHOP", logotipos, identidade visual e slogans.
📌 O código-fonte, layout, design, interface e elementos gráficos.
📌 Textos, imagens, vídeos e demais conteúdos produzidos pela loja.

A utilização da Plataforma não confere ao Usuário qualquer direito de propriedade sobre esses elementos. É vedada a reprodução, distribuição, cópia ou comercialização de qualquer conteúdo da Plataforma sem autorização prévia e expressa da GAMERS SHOP.

3. CONDUTA DO USUÁRIO

Ao utilizar a Plataforma, o Usuário se compromete a:

✅ Fornecer informações verdadeiras e atualizadas quando necessário.
✅ Não utilizar a Plataforma para fins ilícitos ou que violem direitos de terceiros.
✅ Não reproduzir, copiar ou distribuir conteúdo da Plataforma sem autorização.
✅ Não utilizar robôs, spiders ou ferramentas automatizadas para acessar a Plataforma.
✅ Não praticar fraudes, estelionato ou qualquer ato de má-fé, sob pena de responsabilização civil e criminal.
✅ Não publicar comentários ou conteúdos ofensivos, difamatórios, discriminatórios ou abusivos.

A GAMERS SHOP se reserva o direito de remover qualquer conteúdo ofensivo ou que viole estes Termos, bem como de bloquear o acesso de usuários que descumprirem as regras estabelecidas.

4. ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE

A GAMERS SHOP não se responsabiliza por:

❌ Danos decorrentes de uso inadequado da Plataforma pelo Usuário.
❌ Interrupções ou erros no site decorrentes de manutenção, falhas técnicas, caso fortuito ou força maior.
❌ Conteúdos ou serviços de sites externos linkados em nossa plataforma, conforme o Art. 14 do CDC.

A Plataforma é fornecida "como está", e a GAMERS SHOP não garante que o site estará livre de erros ou indisponibilidades, embora envidemos todos os esforços para mantê-lo em pleno funcionamento.

5. DISPOSIÇÕES GERAIS

Atualizações: Esta Política pode ser atualizada a qualquer momento. A versão mais recente está sempre disponível em nosso site.

Foro de Eleição: Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Para solucionar eventuais controvérsias, as partes elegem o foro da Comarca de Capivari de Baixo - SC, renunciando a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.